Aviso de Privacidade

Olá! Este Aviso de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações e dados pessoais são coletados dos usuários que utilizam nosso site, de que forma esses dados são tratados e os direitos que você possui, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nós reconhecemos que sua privacidade é muito importante e temos como um dos nossos principais pilares a transparência.

Assim, é muito importante que você leia esse Aviso e tenha ciência sobre como coletamos, tratamos, armazenamos, compartilhamos, protegemos e deletamos suas informações.

Ainda, informaremos a finalidade e o motivo pelo qual precisamos de seus dados.

NOSSAS INFORMAÇÕES

Quando coletamos seus dados pelo nosso website, somos considerados CONTROLADOR, sendo importante que vocês tenham nossas informações:

A CREMASCO E VIANNA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, tem a sua sede na cidade de São Bernardo do Campo – SP, na Rua Jurubatuba, n.º 1.350, sala 809, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.744.828/0001-04 e temos, como compromisso, o respeito pela privacidade de seus usuários, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.

A Plataforma é online e acessível pela URL https://www.cremascoevianna.adv.br e por ela você tem a possibilidade de se inscrever em nossa newsletter, assim como, entrar em contato com o nosso escritório através de mensagem.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem enviar informações por meio da nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de pessoa menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Caso não concorde com este Aviso de Privacidade, por favor, não continue navegando em nosso site ou não continue o seu procedimento de cadastro para inscrição em newsletter ou no Contato. Todavia, pedimos a gentileza de nos informar acerca de sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a revisão deste Aviso.

Sumário Aviso de Privacidade

1. Quais dados pessoais coletamos e tratamos
2. Quais as finalidades de tratamento dos seus dados pessoais
3. Quais Bases Legais utilizadas para o tratamento                                                           
4. Cookies
5. Com quem compartilhamos seus dados
6. Medidas de Segurança
7. Por quanto tempo armazenamos seus dados
8. Cancelamento do consentimento
9. Quais são seus direitos
10. Como entrar em contato com o Encarregado da Cremasco e Vianna
11. Reclamações

Quais Dados Pessoais Coletamos e Tratamos

Para cadastro na newsletter:  Nome e e-mail.

Para nosso canal de atendimento “Contato”: Nome, e-mail e telefone (opcional)

Quais as finalidades de tratamento dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais terão a finalidade de:

1. Para cadastrar você na newsletter da plataforma e informar você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você;
2. Para responder as solicitações/dúvidas efetuadas em nosso canal de atendimento “Contato”.

Quais Bases legais utilizadas para o tratamento

1. Para a finalidade de cadastro na newsletter a Base Legal é o CONSENTIMENTO;
2. Para a finalidade de cadastro em nosso canal de atendimento “Contato” a base legal é o LEGITÍMO INTERESSE

Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita por meio de contato direto da Cremasco e Vianna com os usuários via e-mail ou telefone.

Dos Cookies

Quando você acessa nosso site, poderão ser instalados cookies no seu navegador. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço de IP, localização geográfica, rotas de acesso, horário, tipo de navegador, duração de visita e páginas visitadas.

A Base Legal para tratamento dos dados coletados através dos Cookies é o Legítimo Interesse para os cookies Necessários e Consentimento para os cookies Analíticos ou de Desempenho.

Para maiores informações sobre os cookies acesse nossa Política de Cookies.

Com quem compartilhamos seus dados

Nós compartilhamos seus dados pessoais:

1. Com nosso parceiro Amazon Web Services quando realizado o cadastro na newsletter, para envio de e-mail de matérias publicadas no site;
2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

Medidas de Segurança

Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.

As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas.

Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas ou por correio convencional, solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados ou ainda links para eventuais downloads.

Por quanto tempo armazenamos seus dados.

Guardamos os seus dados pessoais pelo período que você manter seu consentimento para o recebimento do e-mail (newsletter) ou enquanto perdurar o motivo pelo qual você entrou em contato com a Cremasco e Vianna pelo canal do website “Contato”, quando necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, iremos excluí-los de nossas bases de dados.

Cancelamento do Consentimento

Você pode optar por não receber mais e-mails da Cremasco e Vianna Sociedade de Advogados.

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para solicitar o cancelamento do seu cadastro, que estará disponível nas últimas linhas dos e-mails. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista de contatos.

É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista de contatos da Cremasco e Vianna Sociedade de Advogados. Portanto, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente caso seja de seu interesse.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Cremasco e Vianna Sociedade de Advogados. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para dpo@cremascoevianna.adv.br.

Seus Direitos

Você poderá exercer seus direitos acerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:

1. confirmação da existência de tratamento – seu direito de solicitar à Cremasco & Vianna informações sobre os dados que ela possui sobre você e a forma como estes são tratados;
2. acesso aos dados – seu direito de ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – o direito de solicitar à Cremasco e Vianna que corrija dados incompletos, inexatos ou que estejam desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos – o direito de solicitar a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento de seus dados pessoais ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de dados pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – o direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados
7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; – direito da informação sobre algum tratamento que a base legal seja o consentimento e a explicação claro do que pode ocorrer caso o titular não dê o consentimento
9. revogação do consentimento – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas
10. revisão de decisões automatizadas – o direito de solicitar informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetam seus interesses

Como entrar em contato com o Encarregado da Cremasco e Vianna.

Qualquer dúvida em relação ao presente Aviso de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato conosco, por meio do endereço eletrônico dpo@cremascoevianna.adv.br, bem como, caso queira exercer um de seus direitos.

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.

Reclamações

Você sabia que caso não consiga exercer seus direitos perante a Cremasco e Vianna, você pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Acesso: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/denuncia-peticao-de-titular

Mas é muito importante antes de peticionar à ANPD que você tenha solicitado primeiramente ao controlador, nesse caso, nós da Cremasco e Vianna.

Esse Aviso pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, avisaremos em nossa página.

Este aviso foi alterado pela última vez em 15/08/2023.