O Escritório Cremasco & Vianna atua em diversas áreas do Direito, condição esta que nos permite identificar as melhores soluções para nossos clientes.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O escritório atua na consultoria e assessoria para adequação das empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):
- Implantação da LGPD – mapeamento do tratamento de dados, avaliação das bases legais, revisão e elaboração de contratos;
- Revisão e elaboração dos processos e procedimentos internos para o tratamento de dados;
- Elaboração e revisão de Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de troca e devolução e Política interna.
Trabalhista
Assessoria judicial e extrajudicial, tanto no âmbito consultivo preventivo quanto no contencioso.
Nossa assessoria no contencioso consiste em:
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias, com a elaboração de todas as peças processuais e medidas necessárias;
- Acompanhamento personalizado em todos Tribunais.
Nossa assessoria extrajudicial consiste em:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
- Revisão de políticas internas da empresa.
Nossa assessoria consultiva preventiva consiste em:
- Estudos e pareceres em matéria trabalhista;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral;
- Realização de workshops e seminários.
Cível e Contratos
Nosso escritório também presta serviços em questões contratuais, tanto no que diz respeito à análise ou revisão de contratos dos nossos clientes, quanto na sua elaboração. Para tanto, empregamos a técnica mais adequada em cada caso específico, para melhor resguardar os interesses do cliente.
Família e Sucessões
Atuamos na esfera judicial e extrajudicial, em todos os assuntos, tais como, por exemplo, “inventário”, “divórcio judicial ou extrajudicial”, “investigação de paternidade”, “interdição”, “reconhecimento e de união estável”, “adoção”, “pensão alimentícia” etc.
Consumidor
Atuamos na defesa de interesses dos consumidores e também dos fornecedores de produtos e serviços, tanto na esfera judicial como extrajudicial.
Temos ampla experiência na elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.
Prestamos assessoria na redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo, bem como na defesa frente aos órgãos administrativos, como PROCON, Ministério Público e as Agências Reguladoras.
Na esfera judicial, está altamente habilitado para elaboração dos mais diversos tipos de medidas visando resguardar o direito do cliente, através de ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias.
Imobiliária
Assessoria de pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, locação, permutas, dação em pagamento entre outras.
Ética e Disciplina
Por intermédio da Sócia Samanta Amaro Vianna Cremasco, também atua nas mais diversas questões ético-disciplinares, em causas envolvendo advogados e estagiários inscritos na OAB.
Trabalhista Bancário
Nosso escritório possui vasta experiência em causas envolvendo o Direito Trabalhista Bancário, uma vez que referida categoria possui regras próprias consagradas na CLT, como, por exemplo, no que diz respeito à jornada de trabalho reduzida, que, em boa parte das vezes não é respeitada.
Outro ponto muito comum no Direito Trabalhista Bancário é a discussão acerca da jornada especial dos bancários nos casos em que se mostra presente a “pré-contratação” de horas extras na admissão do empregado, o que é vedado, segundo entendimento do próprio Tribunal Superior do Trabalho.
Não obstante os assuntos informados, também orientamos nossos clientes acerca dos demais direitos trabalhistas aplicáveis à categoria dos bancários.
Em todos os casos, damos plena assessoria aos nossos clientes, sempre pautados na lei e nos entendimentos modernos constantes na doutrina e na jurisprudência.